TERMOS DE USO
APRESENTAMOS OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, QUE SE APLICAM A ESTE SITE E AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA PESSOA JURÍDICA LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA.
AO ASSINAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS, CADASTRAR-SE EM NOSSAS NEWSLETTER OU NAVEGAR EM NOSSO SITE, VOCÊ CONCORDA E SUJEITA-SE A ESTES “TERMOS DE USO” E À “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”. VOCÊ CONFIRMA QUE LEU E COMPREENDEU INTEGRALMENTE AMBOS OS DOCUMENTOS, ACEITANDO CUMPRI-LOS. CASO NÃO CONCORDE COM REFERIDOS INSTRUMENTOS, NÃO PODERÁ ACESSAR O SITE E SERVIÇOS DO LEO SENGER.
LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 31.319.043/0001-68, doravante denominada “Gestor da Empresa e/ou site”, por meio do site https://www.leosenger.com.br/, através de seu responsável legal e na qualidade de Analista de Valores Mobiliários, Leo Felipe Amaral Senger, credenciado pela Apimec sob inscrição CNPI-T 2712.
1. DOS PRODUTOS OFERTADOS
1.1 Nosso site se caracteriza pela prestação do seguinte serviço, que inclui venda por meio eletrônico de produtos e de serviços tais como: planos de assinaturas;
1.2 A descrição sobre cada produto ofertado estará disponibilizada no Site especificadamente, caso haja dúvidas, favor entrar em contato com os canais de atendimento.
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
2.1 Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do nosso site, deverão primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
2.2 Ao utilizar o site Leo Senger, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
2.3 O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
2.4 Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, você deverá, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente pelo e-mail leosenger@leosenger.com.br, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DO ACESSO AO SITE
3.1 O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
3.2 Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
3.3 O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
4. DO CADASTRO
4.1 Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
4.2 O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
4.3 Em caso de contratação de serviço, o usuário também deverá fornecer número de telefone celular com Whatsapp válido e adicionar o número de Whatsapp fornecido pelo site Leo Senger. Será por este meio que o serviço será entregue.
5. DAS RESPONSABILIDADES
5.1 LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA não se responsabiliza por defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário.
5.2 LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
5.3 LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
6. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login, senha e acesso aos grupos/comunidades).
7. DOS LINKS EXTERNOS
O site Leo Senger pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais a LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA não exerce controle. Ela se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
8. DOS DIREITOS AUTORAIS
8.1 A estrutura do site Leo Senger, bem como análises de investimentos, os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
8.2 Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita pela LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
8.3 O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA.
8.4 É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
9. DAS OFERTAS E SERVIÇOS
9.1 Por intermédio do site Leo Senger, a LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA fornece ao cliente uma loja online apresentando com exatidão os serviços vendidos. Os serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
9.2 Os serviços são colocados à venda até o limite disponível.
9.3 Os preços e as taxas referentes à venda dos serviços estão precisos na descrição em referência no site.
9.4 Antes de finalizar a compra sobre determinado serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
9.5 As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se as quantidades se esgotarem e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
10. DOS PREÇOS
10.1 A da LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA se reserva o direito de modificar os preços dos serviços a qualquer momento, publicando-os no site Leo Senger.
10.2 Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de serviços nesta data.
10.3 Os preços serão indicados em reais, porém se o usuário for de outro país e quiser adquirir o produto, poderá escolher a sua moeda, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
10.4 O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
11. DO PAGAMENTO
11.1 No ato da assinatura/contratação de algum serviço, o assinante poderá optar pelo plano de assinatura MENSAL ou ANUAL, conforme ofertado no site.
11.2 Os meios de pagamento disponíveis são cartão de crédito, cartão de débito, pix, boleto bancário ou outro meio oferecido pelas plataformas intermediadoras de pagamento.
11.3 A da LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA se reserva o direito de modificar os meios de pagamento ou plataformas intermediadoras de pagamento a qualquer momento.
11.4 Na contratação de planos com recorrência o meio de pagamento disponível é cartão de crédito, e a renovação é automática conforme o período do plano caso não houver cancelamento.
11.5 A não utilização dos serviços não isentará o usuário do plano de assinatura contratado, pois o pagamento é devido pela simples disponibilização do serviço.
11.6 A Nota Fiscal referente será gerada no prazo de até 30 (trinta) dias após a confirmação do pagamento para o e-mail cadastrado.
11.8 Ressaltamos que caso o assinante opte pelo parcelamento, este será feito pela operadora do cartão de crédito e não pela empresa da LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA.
12. INADIMPLÊNCIA
12.1 A falta do pagamento da recorrência por 5 (cinco) dias corridos resultará no bloqueio da conta e suspensão temporária do serviço.
12.2 A liberação só acontecerá mediante o pagamento de todas as recorrências em atraso, incluídas correção monetária e juros moratórios legais.
12.3 Caso verificado que algum serviço foi utilizado/disponibilizado sem o devido pagamento e não havendo pedido de cancelamento de assinatura, o valor referente ao período utilizado poderá ser cobrado por telefone, e-mail, correspondência e/ou ação judicial, com acréscimo de correção monetária, juros legais a partir do vencimento e honorários advocatícios.
12.4 Caso a empresa da LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA entenda por não cobrar alguma recorrência, correção monetária ou juros, este ato configurará mera liberalidade, jamais renúncia a direito.
13. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
12.1 Dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.
12.2 Para plano recorrente (automático) o cliente deverá acessar sua área logada do site, dentro do período de 7 (sete) dias corridos, na seção assinaturas, e executar o cancelamento.
12.3 Para os outros tipos de planos, deverá entrar em contato por meio do e-mail leosenger@leosenger.com.br e solicitar o cancelamento do serviço adquirido dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos.
12.4 Caso o cliente solicite ou execute o cancelamento, após o prazo de 7 (sete) dias corridos), prazo previsto no Art.49 do Código de Defesa do Consumidor- CDC, não será admitido devolução dos valores.
12.5 É possível, porém improvável, que dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos o cliente não receba nenhum serviço. É da natureza quantitativa, são os modelos que determinam quando ocorrerá recomendações. Neste tipo de ocorrência não estenderá o período de direito de arrependimento.
14. DO CANCELAMENTO
14.1 Para plano recorrente (automático) o cliente deverá acessar sua área logada do site, até 7 (sete) dias antes do término do mesmo, na seção assinaturas, e executar o cancelamento.
14.2 A cobrança será interrompida mediante a solicitação de cancelamento da assinatura pelo assinante. Caso não haja a solicitação de cancelamento dentro do prazo descrito nesse termo, a cobrança ocorrerá automaticamente a cada período contratado.
14.3 Com o pedido de cancelamento da assinatura, será imediatamente bloqueado o acesso do assinante aos serviços e cessada a cobrança automática pela empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA no período subsequente, não havendo qualquer reembolso das parcelas já pagas.
14.4 Quanto aos outros planos de assinatura o usuário que não desejar continuar recebendo os nossos serviços deverá enviar um pedido de cancelamento da sua assinatura 15 (quinze) dias antes do término da mesma para o e-mail leosenger@leosenger.com.br solicitando o cancelamento.
15. REEMBOLSO
15.1 Sobre os planos de assinatura o assinante tem direito de solicitar o cancelamento com reembolso dentro do prazo de 7 (sete) dias que efetuou a assinatura, conforme Art. 49 do Código De Defesa Do Consumidor (CDC).
15.2 Não serão reembolsados os pedidos que forem feitos após o prazo de arrependimento.
15.3 Em caso de compra com cartão de crédito, o valor da compra será estornado na próxima fatura do seu cartão de crédito ou na fatura do mês subsequente, ou seja, de 30 a 60 dias, dependendo da data de fechamento de sua fatura e também da empresa de cartão de crédito.
15.4 O estorno do valor pago por outros meios será via conta corrente de mesma titularidade do cadastro.
16. CUPOM DE DESCONTO
16.1 O cupom de desconto entregue pela empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA e seus parceiros poderá ser utilizado apenas 1 (uma) vez e limitado para um único CPF, ou seja, é intransferível e não é acumulativo. O cupom de desconto só pode ser ativado por novas assinaturas e validade máxima para a utilização é de 2 (dois) meses.
16.2 Toda e qualquer campanha com desconto feita via e-mail ou redes sociais do Leo Senger terá um prazo para utilização. E após essa data, não será possível utilizar o desconto oferecido anteriormente.
17. DO ACESSO AO PRODUTO
17.1 O acesso será concedido após o pagamento ser identificado, será enviado via e-mail número Whatsapp do serviço para ser adicionado aos contatos, se o mesmo não chegar imediatamente depois de verificar a sua caixa de entrada e spam, favor acionar o atendimento do Leo Senger pelo e-mail leosenger@leosenger.com.br.
17.2 Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso ao serviço. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito.
17.3 O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao Site Leo Senger quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
17.4 O site Leo Senger se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso a área de membros ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Ainda assim, eventualmente, por situações alheias a nossa vontade, as plataformas as quais utilizamos poderão sair do ar. A nossa equipe como um todo faz o possível para manter o nosso site seguro, mas não podemos garantir uma segurança 100% e como todo empreendimento on-line, estamos sujeitos a risco, mas iremos procurar solucionar a situação o mais breve possível.
17.5 Os presentes termos e condições gerais se aplicam a todas as extensões do site Leo Senger em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
18. USO ILEGAL OU ANTIÉTICO DOS SERVIÇOS
18.1 O usuário concorda que, ao contratar qualquer um dos nossos serviços oferecidos, não ira:
a) Violar qualquer regra contida neste documento de Política de Privacidade e Termos de Uso;
b) Ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
c) Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e.: divulgação proposital e voluntária que o usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo nos comentários;
e) Cometer fraude;
f) Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual da Empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
g) Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
h) Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de vender ou revender qualquer um dos serviços da empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA ou qualquer parte deles, incluindo análises e/ou recomendações de investimentos contidos nos canais do Telegram ou Whatsapp, plataformas de estudos ou redes sociais;
i) Transmitir conteúdo nos canais do Leo Senger que não pertence ao usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir sob Lei;
j) Acessar aos canais e/ou plataformas da empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA. sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
k) Realizar ou incentivar quaisquer atividades ilegais;
l) Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
18.2 A violação de qualquer uma das regras aqui postas resultará no bloqueio do acesso aos canais e/ou plataformas. E ainda poderá resultar em responder na área cível ou penal.
18.3 A Empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo publicado através dos canais, plataformas, site e redes sociais, podendo remover o conteúdo da Internet caso verificada a violação deste termo ou de direito de terceiros.
19. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Leo Senger, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: leosenger@leosenger.com.br. As solicitações enviadas para este serviço de atendimento ao usuário se darão das 8h30 às 18h de segunda a sexta-feira, sendo respondidas em até 2 dias úteis.
20. ACESSO COMPARTILHADO
20.1 O compartilhamento dos dados de acesso não é permitido sob hipótese alguma, o usuário poderá ter seu acesso bloqueado se o sistema identificar acesso por diferentes IPs.
20.2 O compartilhamento de dados de acesso, assim como cópia e/ou distribuição de conteúdo sem autorização escrita do autor é considerado pirataria. Pirataria é crime e, caso identificado e comprovado, o infrator será acionado judicialmente, respondendo assim aos termos previstos em Lei.
21. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornece qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.
22. TERMOS E CONDIÇÕES FINAIS
22.1 A LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Leo Senger, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
22.2 O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.
22.3 Contratando quaisquer serviços prestados pela Empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA, o usuário tem pleno conhecimento de que o sistema sofre alterações diariamente, não sendo obrigatório comunicados prévios perante cada alteração, a menos que julguemos necessário;
22.4 O usuário também tem pleno conhecimento de que há possibilidade de se deparar com “bugs do sistema”, ou seja, falhas nos processos, bem como enfrentar lentidão e a impossibilidade de uso da plataforma por algumas horas.
22.5 A LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA não se responsabiliza por eventuais perdas financeiras ocorridas em decorrência das recomendações e/ou análises de investimentos executadas, pois os assinantes têm conhecimento que renda variável envolve risco e que retornos passados não são garantia de retorno futuro.
22.6 Além de todas as regras impostas neste documento, a LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA compromete-se em elaborar e fornecer a seus “clientes” ou “visitantes” as Políticas de Privacidade aplicadas em seu próprio ambiente, as quais deverão estar em consonância com este documento, com a Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD.
22.7 Sempre que houver alterações destes Termos de Uso e de Política de Privacidade os usuários serão comunicados através de e-mail. Após 5 (cinco) dias deste comunicado, senão houver manifestação, serão consideradas aceitas as alterações.
22.8 Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
24.9 Fica eleito o foro de Itajaí/SC para dirimir quaisquer controvérsias acerca da utilização dos serviços prestados pela Empresa LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA ou destes Termos de Uso e Política de Privacidade, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiado que seja.
22.10 Caso o cliente não aceite os termos de uso após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento da assinatura e apresentar a sua ressalva, se assim desejar, ao serviço pelos canais de atendimento da LBA CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA.
Este termo de uso é efetivo a partir de Novembro/2021.
